A Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura lançou hoje à discussão
pública um pacote de diplomas do setor do ensino, através do portal
www.edu.azores.gov.ptEsta discussão, que culminará com
a apreciação das propostas do Governo pela Assembleia Legislativa dos Açores,
tem em vista a concretização de mais uma etapa do “pacto de estabilidade na
educação” que o PS apresentou ao eleitorado nas últimas eleições
regionais.
Em debate estão os diplomas em vigor relacionados com a
avaliação do desempenho do pessoal docente, avaliação e autonomia das escolas e
o estatuto do aluno.
O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura
lembra, em nota inserta no referido portal sob o título “Para uma política da
educação nos Açores”, que “não precisamos ir mais longe do que à Antiguidade
Clássica – a Diógenes ou a Cícero, por exemplo – para encontrarmos afirmações
como 'o fundamento de qualquer Estado é a educação da sua juventude' [Diógenes]
ou 'que maior ou melhor coisa poderemos oferecer à República, do que ensinar e
instruir a juventude?' [Cícero]. E, no entanto, em matéria de educação, quase
toda a história de Portugal se desenrolou à revelia de tais entendimentos, tendo
como resultado o atraso educativo face aos padrões europeus que todos nós
conhecemos”.
Os Açores, salientou Luiz Fagundes Duarte, “infelizmente,
não fugiram a tal fatalidade”, mas frisou que a Região está “a tempo e em
condições de ultrapassar os desvarios e de acertar a máquina”, começando “por
definir o que é que se pretende com a educação dos jovens”.
Luiz Fagundes
Duarte exorta, por isso, “todos aqueles que tenham uma palavra a dizer em
matéria de Educação” a participar neste debate, que, nesta fase, é realizado
através do portal, com o qual se pretende “uma porta aberta para a discussão de
ideias, para troca de experiências, para a crítica, para a apresentação de
propostas”.
Texto retirado na íntegra do GaCS (gabinete de apoio à comunicação social)
