Associação de Pais
e Encarregados de Educação da Escola Básica e Integrada de Lagoa
Comunicado
A APEEEBI de Lagoa, esteve hoje, dia 5 de agosto, em
audiência com o Secretário Regional da Educação e Cultura, Doutor Avelino
Meneses, por nossa solicitação.
Mais uma vez procuramos relembrar o Governo Regional para a
degradação da EB 2,3 Padre João José do Amaral e obter resposta sobre a reabilitação
desta escola, em particular para a urgência da remoção dos telhados com
amianto.
Infelizmente fomos
confrontados novamente com o adiamento da intervenção. Em janeiro deste ano, em
ofício emitido pela Secretaria Regional da Educação, previa-se o início dos
trabalhos na interrupção letiva de verão, contudo hoje constatamos que só na
próxima legislatura será programada esta tão urgente remodelação daquele
edifício escolar. Fomos informados pelo Doutor Avelino Meneses que para a
requalificação do edifício escolar será feita uma candidatura a fundos
comunitários no próximo quadro de apoio, o que significa que pelo menos até
2021 não haverá avanços significativos nesta matéria.
Como pais e encarregados de educação, estamos profundamente
preocupados pela presença de amianto neste edifício escolar, sabendo que uma
diretiva da União Europeia impunha 28 de julho de 2019 como a data limite da
remoção de amianto dos edifícios escolares. Observando a realidade da Região
Autónoma dos Açores, a EBI de Lagoa será provavelmente a última escola a ter
atenção por parte do Governo nesta matéria.
Nos últimos anos a APEEEBIL tem encetados esforços, na
escola, na autarquia e no Governo Regional a alertar para a necessidade desta
intervenção, que é continuamente adiada. Preocupa-nos a segurança e saúde dos
alunos, professores e pessoal não docente que continuam a trabalhar numa escola
que pela sua idade e estrutura já não corresponde aquilo que hoje é exigido no
âmbito das práticas letivas e pedagógicas.
Alertamos hoje o
Secretário Regional da Educação para a necessidade de reforçar o orçamento da
escola para que possam ser realizadas pequenas obras de conservação de espaços
uma vez que a intervenção estrutural necessária não se avizinha. Alertamos
ainda que, há cerca de 3 anos o Governo Regional não havia atribuído verba para
a implementação do Plano de Emergência na EB 2,3 Padre João José do Amaral,
devido à eminência das obras de requalificação deste edifício. Contudo com mais
um adiamento da intervenção torna ainda urgente a implementação do Plano de
Emergência.
Como representantes de todos os Pais e Encarregados de
Educação, continuaremos a zelar pelo bem dos alunos e de toda a comunidade
educativa.
Apelamos ao contributo de todos neste trabalho de construção
de uma escola com futuro!
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